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Justiça dá 30 dias para que a Meta, dona do Facebook, pare de usar marca no Brasil

A disputa entre a Meta Platforms e a Meta Serviços em Informática evidencia a importância do registro de marca e da proteção da propriedade intelectual no ambiente digital.

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Uma batalha entre duas empresas de tecnologia tem chamado atenção: Meta Serviços em Informática e Meta Platforms, anteriormente conhecida como Facebook. A controvérsia surge da mudança de nome da gigante norte-americana em 2021, quando adotou o termo “Meta” em meio à crescente popularidade do conceito de metaverso. Desde então, a Meta Serviços em Informática, empresa brasileira, alega estar sofrendo prejuízos devido à confusão gerada pela semelhança de marcas.

Em mais um capitulo dessa batalha, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma decisão que ordena à Meta Platforms que pare de utilizar a marca “Meta” no Brasil. Essa determinação atende a um pedido da Meta Serviços em Informática, que afirma ser alvo de ataques e processos indevidos desde a mudança de nome da empresa de Zuckerberg.

Os desembargadores responsáveis pela decisão estipularam um prazo de 30 dias para que a dona do Facebook se adeque, além de impor uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Essa medida visa proteger os interesses da empresa brasileira, que detém o registro da marca “Meta” desde 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Em mais um capitulo dessa batalha, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma decisão que ordena à Meta Platforms que pare de utilizar a marca "Meta" no Brasil.
Foto: REUTERS/Peter DaSilva/File Photo

Desde a mudança de nome da Meta Platforms, a Meta Serviços em Informática relata uma série de prejuízos. A confusão gerada entre as duas marcas resultou em equívocos judiciais, nos quais a empresa brasileira é citada erroneamente como ré em processos que deveriam ser direcionados à companhia americana.

Com 143 processos judiciais equivocados até o momento, a Meta Serviços em Informática enfrenta um fardo considerável, tendo que explicar em diversas audiências que não tem relação com o Facebook, Instagram ou WhatsApp. A situação se agrava com a inclusão da empresa brasileira em processos judiciais, denúncias e até mesmo desativação de perfis em redes sociais, resultando em perturbações para seus funcionários e para a própria operação da empresa, como relata a Forbes.

Até o momento, a Meta Platforms não se pronunciou sobre a decisão judicial. A big tech ainda tem a possibilidade de recorrer da determinação do TJ-SP, o que pode prolongar ainda mais essa disputa legal.

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Enquanto isso, a Meta Serviços em Informática continua a defender seus direitos, ressaltando que detém a marca “Meta” no Brasil há mais de 30 anos. Fundada em 1990 e com o registro da marca concedido em 2008, a empresa brasileira está determinada a proteger sua identidade e evitar que sua reputação seja prejudicada pela confusão com a gigante americana.

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Tiago Elias

Sou estudante de engenharia civil na UFRN e formado em edificações pelo IFRN. Porém, sou sobretudo um amante e especialista em tecnologia. Ansioso por novas descobertas nesse campo empolgante, me mantenho sempre atualizado sobre as últimas tendências tecnológicas e eletrônicas, explorando como a tecnologia impacta nossa vida cotidiana. Além da tecnologia, tenho paixão por cinema, séries e música, que enriquecem minha criatividade e perspectiva. Como escritor, minha missão é traduzir conceitos complexos em palavras acessíveis, tornando as inovações compreensíveis para todos.

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