Em uma disputa de longa data que ganha novos contornos, Meta, Microsoft, X (anteriormente Twitter), e Match Group se uniram para contestar as políticas da Apple relativas aos pagamentos de terceiros em sua plataforma iOS. Esse movimento coloca as empresas em um apoio direto à Epic Games, que está em batalha judicial contra a Apple há anos.
As empresas protocolaram um amicus curiae – documento legal que oferece informações ou opiniões à corte, sem ser uma das partes diretamente envolvidas – reforçando a causa da Epic, conforme relata o The Wall Street Journal.
A polêmica surge em um momento onde a Apple se vê forçada a permitir pagamentos de terceiros em seu sistema iOS devido ao Ato de Mercados Digitais da União Europeia (DMA) e uma decisão judicial nos EUA, além de ter que aceitar marketplaces de aplicativos alternativos na UE. A empresa é conhecida por cobrar até 30% em compras feitas na App Store. Em resposta à pressão regulatória e judicial, a Apple anunciou que cobraria uma taxa de até 27% quando os desenvolvedores processassem compras fora da App Store.
A Epic Games, neste mês, solicitou que a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers impusesse uma injunção permanente contra a Apple, obrigando-a a permitir que os desenvolvedores direcionassem usuários para sistemas de pagamento alternativos, uma medida que já havia sido decidida em 2021 como parte da sentença no caso entre as duas empresas.
Embora a maior parte da decisão tenha favorecido a Apple, ambas as partes apelaram da decisão até chegar à Suprema Corte dos EUA, que em janeiro recusou-se a ouvir os apelos. Isso manteve a injunção permanente de Rogers contra a Apple, mas deixou a Epic insatisfeita com a forma como a Apple implementou as mudanças nos pagamentos de terceiros.
Posicionamento das empresas apoiadoras da Epic Games
As quatro empresas que apoiam a petição da Epic Games alegam que a taxa cobrada pela Apple sobre pagamentos externos mantém as regras anteriores intactas. Elas argumentam que o “Plano da Apple” atende apenas a letra da lei, sem atender efetivamente ao mandato do tribunal, e criticam as novas políticas da Apple por limitarem suas capacidades de oferecer aos usuários assinaturas e descontos.
Meta, por exemplo, deseja poder direcionar os usuários para opções de pagamento alternativas para posts promovidos. Microsoft menciona que a política atual da Apple limita sua habilidade de oferecer preços melhores. Match Group destaca que a decisão da Apple afeta muitos desenvolvedores e usuários, enquanto X argumenta que a estrutura de comissão proposta pela Apple impacta negativamente os criadores de conteúdo independentes.
A entrada dessas gigantes da tecnologia no debate destaca a importância da luta contínua envolvendo a loja de aplicativos da Apple. O caso reflete uma crítica crescente de que os esforços para regular a empresa desencadearam uma forma de conformidade relutante, na qual a Apple alega ter cumprido suas obrigações legais, mas de maneiras projetadas para frustrar os outros.
A resposta da Apple às críticas enfatiza sua conformidade com a ordem judicial, defendendo suas políticas de link externo como importantes para proteger a privacidade e segurança dos usuários. Contudo, as empresas desafiadoras e críticos não concordam, especialmente após a advertência do chefe antitruste da UE sobre as novas taxas cobradas aos desenvolvedores.
