A Apple anunciou recentemente a interrupção das vendas nos Estados Unidos de dois dos seus modelos mais populares, o Apple Watch Series 9 e o Apple Watch Ultra 2. Essa decisão foi motivada por uma resolução da Comissão de Comércio Internacional (ITC) no âmbito de uma disputa de patentes com a empresa de tecnologia médica Masimo, relacionada à tecnologia de sensor de oxigênio no sangue presente nesses dispositivos.
O contexto da disputa de patentes do Apple Watch
O 9to5Mac relata que a Apple e a Masimo têm travado uma batalha legal ao longo dos anos, centrada nas acusações da Masimo de que a tecnologia do sensor de oxigênio no sangue do Apple Watch infringe diversas de suas patentes. A disputa envolve duas frentes: uma ação movida pela Masimo no Tribunal Distrital dos EUA em 2020 e um caso aberto na ITC em 2021.
A decisão da ITC e suas implicações
A ITC emitiu uma ordem em outubro, confirmando que a Apple violou duas das patentes da Masimo relacionadas ao oxímetro de pulso do Apple Watch. Como parte do processo, a Apple anunciou que suspenderá as vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 nos EUA a partir de 21 de dezembro, em conformidade com a decisão da ITC. No entanto, a Apple ressalta que o modelo de baixo custo, Apple Watch SE, que não possui o sensor de oxigênio no sangue, permanecerá disponível.
A decisão da ITC também proíbe todas as importações desses modelos para os EUA após 25 de dezembro, o que pode afetar a disponibilidade em outros varejistas além da Apple.
Argumentos da Apple e possíveis consequências
A Apple contesta veementemente a ordem da ITC, alegando que a decisão é infundada e pode prejudicar não apenas a empresa, mas também fornecedores e consumidores, causando um impacto significativo na economia. A empresa destaca o papel vital do Apple Watch na área da saúde, citando seu potencial para salvar vidas e apoiando-se em depoimentos de organizações de saúde e médicos.
Além disso, a Apple sugere que a Masimo está usando a disputa como estratégia para impulsionar seu próprio smartwatch, acusando a empresa de violar suas próprias patentes. A Masimo, por sua vez, vê a decisão da ITC como uma mensagem de que mesmo grandes empresas não estão acima da lei.
O setor de wearables da Apple é uma parte significativa de seus negócios, gerando bilhões em receitas. A suspensão das vendas do Apple Watch Series 9 e Ultra 2 pode ter ramificações econômicas mais amplas, afetando não apenas a Apple, mas toda a cadeia de abastecimento relacionada.
Próximos passos e incertezas
No momento, a Apple não divulgou um cronograma claro sobre a duração da suspensão das vendas. A administração Biden ainda pode intervir e vetar a exclusão do ITC, mas até agora não houve ação nesse sentido. A Apple planeja apelar da decisão, mas isso não impedirá a proibição iminente.
O futuro da disputa permanece incerto, com a possibilidade de a Apple buscar acordos de licenciamento com a Masimo ou ajustar o design de seus dispositivos para contornar as patentes contestadas. Informações adicionais serão disponibilizadas após o término do Período de Revisão Presidencial em 25 de dezembro.
