Leilão da Receita Federal oferece iPhones, eletrônicos, e até uma esmeralda rara

A Receita Federal está promovendo um leilão de produtos abandonados ou apreendidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, no interior de São Paulo. Com 245 lotes disponíveis, essa é uma oportunidade para adquirir itens variados, desde eletrônicos até uma esmeralda bruta. Vamos explorar os detalhes desse evento.

Itens em leilão

1. Smartphones e Notebooks
   • iPhones: São 11 iPhones disponíveis em diferentes lotes. Um conjunto que inclui um iPhone 12 Pro Max, dois notebooks Macbook Pro, um Macbook Air e uma webcam tem lance mínimo de R$ 2 mil.
   • Xiaomi Mi 10T: Este modelo sai a partir de R$ 500 em outro lote.
   • Xiaomi Redmi 9I: Neste lote, o Xiaomi Redmi 9I, acompanhado de um fone JBL Tune e um videogame Nintendo Switch, tem lance mínimo de R$ 770.
2. Lote com Itens Eletrônicos Diversos
   • Um lote com preço mínimo de R$ 8,8 mil contém 243 itens eletrônicos. Entre eles, encontramos fones de ouvido com e sem fio, smartwatches, TVs e smartphones das marcas Apple, Samsung e Xiaomi.
3. A Joia Preciosa
   • O item mais valioso do leilão é uma esmeralda bruta de 137 kg. Com lance mínimo de R$ 115 milhões, essa joia foi considerada “única e rara” pela perícia. Ela foi encontrada na Bahia e estava a caminho da Suíça. Estima-se que seu valor em leilão possa variar entre US$ 30 milhões e US$ 50 milhões.

Como participar do leilão?

• Visitação: os interessados podem visitar os objetos entre os dias 20 e 24 de maio, nos locais específicos para cada lote. É necessário agendar a visita previamente. A relação completa de itens e as regras para visitação estão disponíveis na página do leilão e no edital.
• Envio de Propostas: as propostas podem ser enviadas a partir das 8h do dia 23 até as 21h do dia 27.
• Sessão de Lances: a sessão para os lances está marcada para o dia 28 de maio, às 10h.
• Participação: tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar por meio do “Sistema de Leilão Eletrônico”.
• Acesso ao Serviço: o serviço é acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), utilizando identidades digitais da conta Gov.br com nível de confiabilidade prata ou ouro.
• Restrições: Pessoas físicas não podem revender as mercadorias. Arremates feitos por pessoas jurídicas podem ser destinados a uso, consumo, industrialização ou comércio. A exceção são os lotes classificados como celular/acessório, que não podem ser comercializados por nenhum dos dois grupos.

Destaques adicionais

• iPhones SE: Há pelo menos 16 iPhones SE disponíveis nos lotes 23 ao 30, cada lote com duas unidades do celular, a partir de R$ 1,2 mil.
• Aspiradores de Pó Robô: Nos lotes 138, 139 e 140, encontramos aspiradores de pó robô da marca Xiaomi com lances a partir de R$ 800.

Forma de pagamento

• Pagamento Integral Obrigatório: Os ganhadores de leilão devem pagar o valor total até o primeiro dia útil após a adjudicação, ou optar pelo prazo de até sete dias corridos. Atrasos acarretarão multas moratórias conforme o artigo 162 da Lei nº 14.133/2021.
• Uso Recomendado do DARF: Para acelerar a compensação de pagamentos e entrega dos lotes, recomenda-se que os arrematantes utilizem o DARF emitido pelo Sistema de Leilão Eletrônico. O pagamento deve ser feito utilizando a leitura ótica do código de barras ou digitando o código. Evite preenchimento manual nos bancos.
• Consequências por Não Pagamento:
  • Perda de Direito de Aquisição: Não pagar o valor integral dentro dos prazos leva à perda imediata do direito à aquisição dos lotes.
  • Sanções Aplicáveis:
    • Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até três anos.
    • Multa administrativa de 20% sobre o preço mínimo do lote, a ser paga voluntariamente dentro de 30 dias através de DARF, com o Código de Receita 3397.
• Tributação: Não há impostos federais sobre os lotes, porém, é aplicável o ICMS estadual em todos os lotes.

Lembre-se de que, ao participar do leilão, é importante cumprir os prazos e obrigações para evitar penalidades.