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UE abre investigações contra Alphabet, Apple e Meta

Caso sejam consideradas culpadas, as Big Techs norte-americanas precisarão pagar multas que poderão chegar a até 10% do seu volume de negócios global, com possibilidade de subir para 20% em reincidências.

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Com base na nova legislação tecnológica da Lei dos Mercados Digitais (DMA), a Comissão Europeia abriu nesta segunda-feira (25) uma investigação contra Alphabet, Apple e Meta.   

As três gigantes pararam na mira da União Europeia por possivelmente favorecerem de forma indevida suas próprias lojas de aplicativos (Alphabet e Apple, Google Store e Apple Store respectivamente), além do uso de dados pessoais para publicidade (Meta). Segundo a legislação, desenvolvedores têm o direito de informar sobre opções mais baratas de aquisição fora do ecossistema das empresas controladoras.

Particularmente, a Apple será investigada por descumprir regras de abrir competitividade em todos os níveis no seu ecossistema, incluindo a obrigação de permitir a fácil desinstalação de aplicativos e alteração de configurações padrões, por exemplo, ao escolher o serviço de nuvem ou o navegador de preferência do usuário.

A Alphabet também será investigada por implementação de medidas que favoreçam os serviços da Google em sua própria ferramenta de pesquisas, como Google Shopping e Google Voos, em detrimento de resultados de serviços rivais.

No caso da Meta, a Comissão Europeia avaliará a introdução do método de “pague ou consinta”, sob o qual os usuários europeus das plataformas Instagram e Facebook devem concordar com o uso de seus dados de atividade digital ou pagar uma assinatura mensal para navegar com privacidade. Na semana passada, a empresa reduziu a taxa deste serviço de 9,99 euros para 5,99 euros.

São casos graves e emblemáticos do que o DMA deve oferecer quando se trata de escolha para os consumidores. Se tivéssemos conseguido resolver isso com uma mera discussão, tudo já teria sido resolvido“, afirmou Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da UE responsável pela política digital.   

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O principal objetivo da DMA, lançada no início de março, é controlar o poder de mercado das grandes potências tecnológicas para criar um ambiente mais justo na internet. Na prática, ela formulou normas para forçar essas empresas a fazer alterações nas suas operações para permitir uma maior concorrência nos mercados digitais.   

Caso sejam consideradas culpadas, as Big Techs norte-americanas precisarão pagar multas que poderão chegar a até 10% do seu volume de negócios global, com possibilidade de subir para 20% em reincidências. Se ocorrerem infrações sistemáticas, o órgão executivo poderá adotar medidas corretivas adicionais, como obrigar a venda de uma empresa ou partes delas, ou proibir a aquisição de outros serviços.

A ação da UE ocorreu pouco tempo depois de o Departamento de Justiça dos EUA processar a Apple por supostamente utilizar sua força no setor de smartphone para superar os concorrentes. A Alphabet e a Meta também estiveram na mira de reguladores nos últimos anos.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, é um dos responsáveis pela administração do site. Conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do RN. Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra páginas como Dinastia Nerd e Dicas Cel! E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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